A proposição requer a aprovação de uma Moção de Pesar na Câmara dos Deputados pelo falecimento de Dayse Barbosa, Comandante da Guarda Municipal de Vitória, no Espírito Santo. A medida busca registrar formalmente nos anais da Casa e divulgar nos órgãos de comunicação oficiais o voto de condolências pela perda da gestora pública, destacando sua trajetória institucional, tais como sua atuação como a primeira mulher a comandar a corporação e seu papel de referência em segurança municipal. O texto expressa o reconhecimento do Parlamento à contribuição da homenageada para a sociedade capixaba.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a proposta de manifestação formal de pesar da Câmara dos Deputados em decorrência do falecimento da Comandante da Guarda Municipal de Vitória, Dayse Barbosa. O debate envolveu a relevância institucional de prestar homenagens póstumas a figuras públicas de destaque na segurança municipal, como nos casos de lideranças que marcaram a história de suas corporações. Os defensores da medida argumentam que o reconhecimento oficial valoriza os serviços prestados à comunidade, enquanto eventuais ponderações contrárias costumam questionar a adequação do uso de moções de pesar para homenagens individuais em detrimento de pautas legislativas diretas. A deliberação permitiu que o plenário avaliasse a concessão do tributo institucional proposto pelo autor.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
