A proposta visa formalizar uma Moção de Pesar pela morte de Dayse Barbosa, então Comandante da Guarda Municipal de Vitória, ocorrida em março de 2026. O texto estabelece que a Câmara dos Deputados envie uma manifestação oficial de luto e solidariedade aos familiares e ao comando da instituição de segurança capixaba. Esta medida utiliza o instrumento do requerimento para registrar o posicionamento institucional do Poder Legislativo diante de fatos trágicos, como nos casos de falecimento de autoridades públicas ou líderes da segurança civil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da votação de um requerimento para que a Câmara dos Deputados manifeste oficialmente seu pesar pelo falecimento da Comandante da Guarda Municipal de Vitória. A deliberação foca no reconhecimento institucional da trajetória da servidora e na solidariedade formal do Parlamento perante o ocorrido. Ao avaliar a matéria, o cidadão pode considerar se o Poder Legislativo deve utilizar suas sessões para emitir notas de luto e homenagens póstumas a figuras da segurança pública. O posicionamento favorável apoia o registro oficial do luto parlamentar, enquanto o contrário pode questionar a prioridade de tais ritos simbólicos na agenda de votações.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
