O Requerimento 17/2026 solicita a inclusão de novos convidados em uma audiência pública já agendada na Comissão de Minas e Energia. A proposta visa adicionar representantes da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia e da Rede Energia e Comunidades ao rol de debatedores. O objetivo é ampliar o acesso a conhecimentos técnicos especializados sobre temas como o armazenamento de energia e a integração de sistemas energéticos no Brasil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a solicitação de aditamento ao Requerimento 4/2026, que trata da realização de uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia. O debate central girou em torno da conveniência de ampliar o rol de convidados para incluir entidades técnicas específicas do setor energético. Ao avaliar esta medida, o cidadão deve considerar se a participação dessas organizações contribui para a qualidade do debate legislativo e para a diversidade de perspectivas técnicas sobre o armazenamento de energia. A decisão reflete a escolha sobre quais vozes e conhecimentos devem ser ouvidos pelo Parlamento ao discutir políticas públicas para o setor elétrico.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
