A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para debater a programação estratégica, as principais ações e os investimentos previstos pelo Ministério do Turismo e pela Embratur para o exercício de 2026. O foco especial da discussão é o Estado do Rio de Janeiro, visando avaliar os impactos econômicos, sociais e culturais do setor e promover a integração entre as esferas federal, estadual e municipal. Para isso, o texto sugere a convocação de autoridades e representantes de entidades setoriais, tais como o Ministro do Turismo, o presidente da Embratur, o Secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro e prefeitos de cidades turísticas, incluindo associações de hotéis e de agências de viagens.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública para examinar as ações, os investimentos e o planejamento do Ministério do Turismo e da Embratur para o ano de 2026, com ênfase nas políticas voltadas ao Estado do Rio de Janeiro. O debate envolve a necessidade de avaliar os impactos econômicos e sociais da atividade turística, além de promover a cooperação entre os governos federal, estadual e municipal. Para apoiar a decisão, o cidadão pode ponderar se a convocação de autoridades governamentais e representantes do setor produtivo é um instrumento válido para fiscalizar e alinhar as políticas públicas de turismo, ou se os recursos e esforços institucionais deveriam ser direcionados para outras prioridades legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
