A presente proposição requer a aplicação do regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei número 4768 de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do ofício de profissional da dança. Esse mecanismo regimental acelera a análise da matéria no Plenário, dispensando prazos e formalidades procedimentais ordinárias. Com isso, a proposta principal que estabelece diretrizes para a categoria profissional poderá ser votada diretamente pelos deputados sem passar pelas comissões temáticas de forma tradicional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aplicação do regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei número 4768 de 2016, que regulamenta a profissão de dançarino. A adoção da urgência acelera o processo legislativo e permite que a proposta seja votada diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados, dispensando os trâmites regulares pelas comissões temáticas. O cidadão que avalia esta votação deve ponderar se é favorável a acelerar a discussão sobre os direitos e deveres da categoria profissional da dança ou se prefere uma análise mais cautelosa e gradual pelas comissões especializadas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
