O Requerimento 13/2026 propõe a realização de uma audiência pública no âmbito da Comissão Especial que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro. O objetivo é debater a formação, qualificação e os mecanismos de reciclagem periódica dos instrutores dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A discussão visa avaliar como esses profissionais podem se manter atualizados frente a mudanças na legislação, novas tecnologias veiculares e metodologias de ensino.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a discutir a capacitação de instrutores de autoescolas. Durante a votação, foi incluído um novo convidado, Vilnei Pinheiro Sessim, representante do Instituto Zero Acidente e do Cetran-RS, para enriquecer o debate com perspectivas técnicas adicionais. O cidadão deve avaliar se a realização de debates com especialistas e representantes do setor é uma medida adequada para aprimorar a formação de novos motoristas no país. A decisão reflete a importância atribuída pelos parlamentares ao diálogo com os atores envolvidos na segurança viária.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
