O Requerimento 5/2026 solicita a inclusão de especialistas em uma audiência pública já agendada para discutir a segurança no trânsito e a relevância do exame psicotécnico. A proposta visa ampliar o debate técnico com a participação de representantes de entidades médicas e psicológicas, tais como a Associação dos Médicos do DETRAN do Brasil e a Associação dos Psicólogos do Trânsito do Brasil. O objetivo é subsidiar a discussão com conhecimentos especializados sobre os critérios de avaliação de condutores e os impactos dessas avaliações na redução de acidentes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de novos especialistas para participar de uma audiência pública que trata da segurança viária e da importância do exame psicotécnico. A votação focou na ampliação do rol de convidados, incluindo representantes de associações médicas, psicológicas e de segurança no trânsito, para garantir uma análise mais abrangente sobre o tema. O cidadão deve avaliar se a participação desses especialistas contribui para a qualidade do debate legislativo sobre as normas de habilitação e segurança. Concordar com a medida significa apoiar a diversificação de vozes técnicas no processo de discussão, enquanto discordar pode refletir uma preferência por restringir o número de convidados ou o escopo da audiência.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
