A proposição requer a realização de um seminário oficial na cidade de Curitiba, no estado do Paraná, com o objetivo de promover o debate público sobre temas específicos da sociedade e do Estado. A iniciativa foca em pautas ligadas aos direitos dos povos de terreiro e à proteção de seus territórios tradicionais, incluindo discussões sobre a desburocratização de processos e o combate ao racismo institucional. O evento busca reunir especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para analisar a legislação vigente, propor melhorias e aprimorar políticas públicas voltadas a essas comunidades.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre um requerimento para organizar um evento oficial de debate na cidade de Curitiba, Paraná, voltado aos direitos e à proteção territorial dos povos de terreiro. O debate planejado aborda medidas práticas, como a desburocratização de procedimentos administrativos e ações governamentais para combater o racismo institucional. Um cidadão pode avaliar se apoia ou não a realização deste seminário financiado com recursos públicos, ponderando se a discussão institucional proposta contribui efetivamente para a formulação de políticas públicas e a garantia de direitos fundamentais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
