A proposição requer a realização de audiência pública em comissão da Câmara dos Deputados para debater a conservação e a gestão ambiental. O foco do debate é o papel da Mata Atlântica como elemento central para a adaptação e a mitigação dos impactos climáticos no país. A discussão abrange temas específicos relacionados a políticas de preservação, tais como a proteção de biomas, a resiliência urbana e rural e a regulação de serviços ecossistêmicos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública para discutir estratégias de adaptação climáticas associadas à preservação da Mata Atlântica. O debate envolve a oitiva de especialistas e representantes da sociedade civil para avaliar diretrizes ambientais, tais como políticas de conservação florestal e mitigação de eventos extremos. A discussão permite que o cidadão avalie se a realização do debate é oportuna para subsidiar futuras decisões legislativas sobre o tema, ponderando os custos operacionais da comissão frente à necessidade de aprofundar estudos científicos e técnicos antes da formulação de novas leis ambientais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
