A proposta legislativa requer a concessão de uma Moção de Louvor post mortem ao Subtenente Júlio Ribeiro da Rocha. A medida visa reconhecer oficialmente a trajetória de vida dedicada à Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Inclui também a homenagem à sua atuação na luta em defesa dos direitos dos policiais militares, tais como ações voltadas à valorização da corporação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a concessão de uma homenagem oficial póstuma ao Subtenente Júlio Ribeiro da Rocha, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A discussão envolveu o reconhecimento institucional à sua trajetória e à sua atuação na defesa dos direitos dos policiais militares. O cidadão deve avaliar se concorda com a prestação dessa honraria legislativa por parte da Câmara dos Deputados a agentes de segurança pública falecidos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
