A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater temas relacionados à mineração e às terras raras, especificamente no contexto do evento Acampamento Terra Livre 2026. A iniciativa visa promover o diálogo institucional sobre os impactos e as perspectivas dessa atividade econômica, incluindo o envolvimento de órgãos e entidades como o UNODC, a COIAB e a ONU Mulheres. O debate abrange questões ambientais, sociais e os direitos das populações indígenas afetadas por tais empreendimentos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a debater os impactos da mineração de terras raras durante o Acampamento Terra Livre 2026. A votação também incluiu modificações no tema original e a adição de convidados específicos, tais como representantes de organismos internacionais e entidades indígenas. O debate opõe a necessidade de discutir o desenvolvimento de minerais estratégicos e a proteção socioambiental dos territórios tradicionais. O cidadão deve avaliar se a realização do evento com essa composição específica contribui para a transparência e o debate legislativo adequado sobre o setor.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
