A proposição requer a inclusão de um convidado em Audiência Pública voltada a debater a tecnologia de Small Modular Reactors, conhecidos como reatores modulares pequenos. O debate aborda a adaptação desse tipo de projeto para o mercado brasileiro, incluindo aspectos como alterações regulatórias necessárias e estratégias para informar a sociedade sobre a energia nuclear, como em debates sobre segurança e viabilidade. A iniciativa busca aprofundar o conhecimento técnico e institucional sobre o tema no âmbito legislativo.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre um requerimento para adicionar um novo participante à Audiência Pública destinada a continuar os debates sobre a tecnologia de Small Modular Reactors no Brasil. O objeto da deliberação consistiu em definir a participação do especialista para discutir tópicos como a customização desses projetos para o mercado nacional e as mudanças nas regras regulatórias. O cidadão deve avaliar se a inclusão de novos especialistas contribui para a qualidade do debate público sobre energia nuclear ou se representa um direcionamento desnecessário para as discussões legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
