A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a situação de trabalhadores informais na Cidade de São Paulo. A iniciativa foca em temas centrais como as condições de trabalho e a violência policial, afetando diretamente grupos urbanos vulneráveis tais como ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua. O objetivo é promover um debate institucional sobre os direitos dessas categorias e a atuação das forças de segurança.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os desafios enfrentados pelos trabalhadores informais na capital paulista. O debate central envolveu a apuração de denúncias de violência policial e a avaliação das condições diárias de exercício profissional desses trabalhadores, tais como ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua. O cidadão deve ponderar se a realização deste debate oficial é relevante para a formulação de políticas públicas de proteção e regulamentação, ou se o tema deve ser tratado prioritariamente pelas instâncias municipais e estaduais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
