O Requerimento 20 de 2026 solicita a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a memória e a reparação histórica. A iniciativa visa ouvir especificamente familiares de pessoas atingidas pela repressão estatal e empresarial ocorrida durante o período da ditadura militar. O debate abrange a coleta de depoimentos e a análise de impactos sociais, tais como violações de direitos humanos e demandas por justiça de reparação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido para realizar uma audiência pública destinada a ouvir familiares de pessoas atingidas pela repressão do Estado e de empresas durante o regime militar. O debate central envolve a conveniência de utilizar a estrutura da Câmara para debater violações históricas e escutar depoimentos de vítimas diretas. Ao avaliar este tema, o cidadão pode ponderar se a realização do evento contribui para o esclarecimento histórico e o direito à memória, ou se desvia o foco legislativo de pautas econômicas e administrativas atuais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
