O Requerimento número 6 de 2026 solicita a realização de uma visita técnica pelos integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados no Município de Manaus, no Estado do Amazonas. O objetivo da diligência é a inspeção direta de instalações locais de destinação de lixo, incluindo o aterro sanitário atualmente em funcionamento e as obras do novo aterro. A medida busca verificar in loco questões práticas relativas ao manejo de resíduos sólidos e à conformidade ambiental, tais como as condições operacionais e de segurança ecológica das áreas vistoriadas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que propõe uma inspeção oficial de deputados federais da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Manaus. O objeto da deliberação consistiu em autorizar a viagem institucional para fiscalizar o aterro sanitário em operação e as obras do novo aterro no município amazonense. Para formar sua opinião, o cidadão deve avaliar se o Parlamento deve destinar recursos e esforço presencial para fiscalizar in loco questões locais de manejo de resíduos, ponderando os custos da diligência frente à importância da verificação direta da conformidade ambiental e das condições sanitárias.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
