A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a segurança das barragens no Brasil. O objetivo é discutir os riscos associados a essas estruturas, incluindo a prevenção de acidentes e a proteção das comunidades do entorno, tais como os moradores de áreas ribeirinhas e regiões de risco. A iniciativa busca reunir especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para avaliar as políticas de monitoramento e fiscalização vigentes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de um representante do Movimento dos Atingidos por Barragens na audiência pública proposta. O debate envolveu a participação de movimentos sociais nos espaços de discussão legislativa sobre a segurança dessas estruturas. Um lado defende que a inclusão é essencial para dar voz às populações diretamente afetadas pelos impactos socioambientais, enquanto o debate também pondera a representatividade dos convidados em eventos oficiais da Casa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
