A proposição requer a realização de um evento externo na cidade do Rio de Janeiro para debater o tema da violência contra a mulher e as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. A discussão visa analisar os motivos pelos quais as medidas governamentais atuais ainda não conseguem impedir a ocorrência de feminicídios no país. O debate busca reunir especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para avaliar a eficácia das leis de proteção e propor aprimoramentos na rede de atendimento e prevenção.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a autorização para realizar um evento oficial fora da sede da Câmara dos Deputados, especificamente na cidade do Rio de Janeiro. O tema central do encontro debatido é a análise crítica das políticas públicas de proteção às mulheres, com foco em identificar as falhas estruturais e institucionais que impedem a erradicação do feminicídio. A deliberação opõe a necessidade de descentralizar o debate parlamentar para aproximá-lo da realidade local e a avaliação sobre a pertinência e os custos de eventos externos. Um cidadão pode avaliar se concorda com a realização de debates presenciais fora de Brasília para tratar desse tema ou se prefere que os esforços ocorram exclusivamente no âmbito legislativo tradicional.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
