O Requerimento 11/2026 solicita a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os impactos socioambientais dos incêndios florestais no país. A discussão aborda temas centrais, tais como a emissão de gases de efeito estufa, as consequências para populações indígenas e comunidades tradicionais, e a eficácia das políticas públicas de combate e prevenção aos focos de fogo nos biomas brasileiros.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de convocar uma audiência pública para debater a situação dos incêndios florestais nos biomas brasileiros e suas consequências diretas. A discussão envolve a avaliação das medidas governamentais de prevenção e combate ao fogo, além dos reflexos ambientais e sociais nas comunidades locais, incluindo povos indígenas e populações tradicionais. O cidadão deve ponderar se a realização deste debate oficial é relevante para a formulação de políticas públicas ambientais ou se existem outros meios prioritários para tratar o problema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
