Esta proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os desdobramentos da trigésima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) e o monitoramento das metas ambientais firmadas no acordo conhecido como Pacote de Belém. O debate visa reunir autoridades e especialistas para avaliar ações práticas de sustentabilidade, incluindo a transição energética e a preservação de biomas como a Amazônia. A iniciativa busca fiscalizar o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo país no âmbito climático.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública destinada a debater o andamento das decisões firmadas no Pacote de Belém após a realização da COP30. O debate envolve a análise de estratégias governamentais e sociais para cumprir as metas de preservação ambiental e transição energética. Um cidadão pode avaliar se apoia a realização deste debate com base na importância de manter a transparência e o acompanhamento público das políticas climáticas adotadas pelo país.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
