A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a proteção dos biomas brasileiros e das comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas. A discussão se insere no contexto preparatório para a realização da trigésima primeira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conhecida como COP31. O debate envolve a análise de políticas de preservação ambiental e os impactos socioambientais em regiões vulneráveis.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública na Casa, destinada a debater a proteção dos biomas brasileiros e das comunidades tradicionais diante das mudanças climáticas. O debate visa preparar discussões estratégicas e alinhar diretrizes no contexto da realização da COP31. Ao avaliar a matéria, o cidadão deve ponderar se a realização do evento é oportuna para subsidiar o trabalho legislativo e dar visibilidade às demandas socioambientais, ou se os temas deveriam ser tratados por outros meios institucionais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
