A proposição solicita a manifestação oficial de pesar da Câmara dos Deputados pelo falecimento do policial militar Rodrigo da Silva Pereira. O texto registra condolências institucionais em decorrência da morte do 3º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, ocorrida durante uma emboscada em março de 2026 no município mineiro de Campo Belo. A medida tem caráter puramente protocolar de homenagem póstuma e solidariedade aos familiares e à corporação militar, sem criar obrigações legais, sanções ou novas regras para o ordenamento jurídico.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de uma moção oficial de pesar destinada a registrar condolências pelo falecimento de um policial militar ocorrido em serviço. O objeto da deliberação consistiu em avaliar a concessão da homenagem institucional proposta pela mesa diretora ou por parlamentares. A discussão envolve o reconhecimento do Parlamento a agentes de segurança pública vitimizados no exercício de suas funções, servindo de subsídio para que o cidadão avalie se a Casa Legislativa deve emitir declarações de pesar e homenagens póstumas oficiais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
