O presente requerimento solicita a alteração da composição de uma audiência pública previamente aprovada pela Câmara dos Deputados. O objetivo é incluir a participação formal de representantes de entidades da sociedade civil na discussão, tais como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA). A medida visa ampliar o debate legislativo com a presença de organizações ligadas à defesa dos direitos originários.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido para adicionar novos expositores a uma audiência pública já autorizada pela Casa, especificamente representantes de organizações indígenas. O objeto da votação consistiu em decidir se entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA) deverão integrar oficialmente a mesa de debates. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se a ampliação de vozes da sociedade civil organizada enriquece o debate parlamentar sobre temas específicos, ou se a inclusão de grupos adicionais altera o escopo originalmente planejado para o evento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
