O Requerimento 10 de 2026 solicita o aditamento ao Requerimento 6 de 2026 para a inclusão de nova finalidade ou convidados em audiência pública na Câmara dos Deputados. A medida altera o escopo de debates legislativos sobre temas específicos, permitindo a ampliação do debate com especialistas e representantes da sociedade civil. O procedimento visa garantir maior abrangência na discussão de matérias em tramitação na Casa.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de aditamento ao Requerimento 6 de 2026, que visa alterar o escopo de uma audiência pública previamente solicitada na Câmara dos Deputados. O debate envolve a conveniência de ampliar os temas discutidos ou incluir novos participantes na atividade legislativa. O cidadão deve avaliar se a realização de aditamentos para modificar debates públicos atende ao interesse social e à eficiência dos trabalhos parlamentares.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
