O Requerimento 74 de 2026 solicita a realização de uma visita técnica oficial ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa tem como objetivo debater temas institucionais e administrativos pertinentes à categoria, tais como a situação funcional e previdenciária de policiais militares veteranos, ativos e pensionistas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de uma visita técnica institucional ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O debate envolveu a conveniência de a Câmara dos Deputados deslocar uma comissão para discutir diretamente com o comando local pautas específicas da categoria, incluindo a situação de policiais militares ativos, veteranos e pensionistas. Para formar sua opinião, o cidadão deve avaliar se o instrumento da visita técnica é o meio mais adequado e eficiente para fiscalizar e debater demandas de segurança pública e de pessoal diretamente nos estados, ponderando os custos operacionais e a efetividade dessa diligência parlamentar em comparação a outras formas de controle e diálogo institucional.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
