O presente requerimento propõe a realização de uma audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados para debater a atuação da comunicação institucional e das ouvidorias legislativas. A iniciativa visa discutir estratégias voltadas para o fortalecimento da democracia e o combate à desinformação no ambiente digital, abordando temas como a transparência nas informações públicas e o papel dos canais de atendimento aos cidadãos, incluindo debates sobre a integridade do conteúdo veiculado nas redes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública na Comissão de Comunicação para discutir o papel da comunicação institucional e das ouvidorias legislativas. O debate central envolveu a necessidade de avaliar estratégias do poder público para combater a propagação de notícias falsas e fortalecer a democracia nas plataformas digitais. O cidadão que apoia a iniciativa pode considerar relevante ampliar o espaço de debate institucional sobre a transparência e a checagem de fatos, enquanto quem discorda pode avaliar que o tema já é suficientemente discutido ou que a via legislativa não é a mais adequada para essa finalidade.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
