A proposição requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE). O debate proposto tem como foco central a atuação das ouvidorias públicas, abrangendo temas como transparência, canais de escuta ativa e o suporte às atividades da defesa civil em cenários de calamidade. A discussão busca avaliar como esses mecanismos institucionais podem contribuir para o planejamento e a gestão em situações de emergência e para o desenvolvimento regional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE). O debate visa discutir a atuação das ouvidorias governamentais no fortalecimento da defesa civil, com foco na transparência e na escuta ativa da população em situações de calamidade. Um posicionamento favorável sustenta que o debate é essencial para aprimorar a resposta a desastres e a participação social, enquanto uma posição contrária pode argumentar sobre a prioridade de outras pautas legislativas ou a suficiência de debates já existentes sobre o tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
