A proposição requer a realização de debate oficial no âmbito da Câmara dos Deputados para avaliar as consequências de uma possível alteração na jornada de trabalho, focando especificamente no setor de turismo. A discussão abrange os reflexos operacionais e econômicos sobre empresas e prestadores de serviços da área, incluindo entidades representativas de hotéis, parques e atrações turísticas. O objetivo é subsidiar os parlamentares com informações técnicas e setoriais antes de deliberações futuras sobre o tema.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação do pedido para realizar uma audiência pública destinada a discutir os reflexos da eventual extinção da jornada de trabalho em escala 6 por 1 na atividade turística. O debate envolveu a ampliação dos convidados para incluir entidades específicas do setor, como a Associação Brasileira de Resorts e o Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas, a pedido parlamentar. Ao avaliar esta matéria, o cidadão deve ponderar se é oportuno e necessário promover debates amplos com o setor produtivo antes de decidir sobre mudanças nas regras de trabalho, sopesando a busca por melhores condições laborais para os empregados e a necessidade de sustentabilidade econômica para os prestadores de serviços turísticos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
