A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o tema da diálise peritoneal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal é reunir especialistas, gestores públicos, profissionais de saúde e pacientes para discutir a ampliação, a qualidade e os desafios desse tratamento renal substitutivo domiciliar. A iniciativa busca avaliar a infraestrutura atual, os custos operacionais e as barreiras de acesso para os pacientes que necessitam de terapia renal.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública focada no debate sobre a diálise peritoneal no Sistema Único de Saúde (SUS). O objeto da deliberação consistiu em decidir se a Câmara dos Deputados deve promover um espaço oficial de discussão com especialistas e a sociedade civil para analisar a oferta e os gargalos desse tratamento. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se a realização do evento é relevante para aprimorar as políticas públicas de saúde e ampliar o acesso a modalidades de tratamento renal mais flexíveis, ou se os recursos e esforços institucionais deveriam ser direcionados prioritariamente para outras frentes administrativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
