A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa. A iniciativa visa promover debates com especialistas, profissionais de saúde e a sociedade civil sobre os impactos dessas fases na vida das mulheres. O objetivo central é discutir formas de ampliar o acesso à informação, o acolhimento médico e as políticas de saúde pública voltadas para o bem-estar feminino, incluindo campanhas educativas e apoio multidisciplinar.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa. O debate envolve a conveniência de utilizar o espaço legislativo para discutir a relevância de políticas públicas voltadas para a saúde da mulher nessa fase da vida. Ao avaliar a matéria, o cidadão pode ponderar se a realização de debates oficiais contribui para a visibilidade do tema ou se os recursos institucionais devem ser direcionados para outras prioridades.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
