A proposta requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados com a presença do Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho. A medida busca debater temas de interesse institucional, fiscalização ou controle de gastos públicos. A iniciativa visa promover o diálogo entre o Poder Legislativo e o órgão de controle externo.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da proposta para convocar uma audiência pública com o Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho. O debate envolve a conveniência e a oportunidade de ouvir autoridades máximas de órgãos de controle sobre a gestão e a fiscalização de recursos públicos. O cidadão que apoia a medida costuma valorizar a transparência e a prestação de contas das instituições públicas ao Parlamento, enquanto quem discorda pode argumentar sobre a otimização da agenda legislativa e a disponibilidade dos convidados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
