O Requerimento 48 de 2026 solicita o aditamento a um requerimento anterior para incluir novos nomes no rol de convidados de uma atividade legislativa. A medida altera a lista de participantes oficiais, incluindo especialistas para debater temas específicos em comissões ou audiências públicas. Entre os convidados adicionados pelo pedido está a Professora Maíra Assunção Bicca, vinculada ao Laboratório de Cannabis e Psicodélicos. O objetivo é ampliar a representatividade e o leque de especialistas ouvidos pelos parlamentares nos debates temáticos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a solicitação para adicionar a Professora Maíra Assunção Bicca ao rol de convidados de um evento ou audiência pública já aprovado anteriormente. O objeto da votação consistiu em decidir se a especialista, vinculada ao Laboratório de Cannabis e Psicodélicos, deveria integrar formalmente a lista de autoridades e pesquisadores ouvidos pela Casa. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se a inclusão de especialistas em áreas específicas enriquece o debate legislativo ou se a ampliação de convidados altera o foco proposto inicialmente para a discussão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
