O requerimento solicita a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o teor do Projeto de Lei número 261, de 2026. A proposta em discussão visa reconhecer a criação legalizada de passeriformes como uma atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social. Além disso, a matéria pretende instituir o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes, estabelecendo diretrizes específicas para o setor.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei que regulamenta e reconhece a criação legalizada de aves passeriformes como atividade de interesse cultural, ambiental e social. O debate envolve a avaliação de aspectos relacionados ao manejo desses animais, à preservação ambiental e ao reconhecimento das atividades exercidas pelos criadores legalizados. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se a realização de debates públicos é pertinente para avaliar os impactos dessa regulamentação na conservação das espécies e nos direitos dos criadores.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
