A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a instituição oficial do Dia do Protagonismo do Paciente no calendário nacional. O evento visa reunir especialistas, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil para discutir a importância da participação ativa dos cidadãos em seus próprios tratamentos médicos, incluindo os direitos e deveres na relação com os prestadores de serviços de saúde. A iniciativa busca promover o diálogo institucional sobre políticas públicas voltadas para a autonomia, a informação adequada e a segurança dos pacientes no sistema de saúde, tais como nos casos de campanhas de conscientização e debates sobre o consentimento informado.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre a realização de uma audiência pública para discutir a criação do Dia do Protagonismo do Paciente. O debate envolveu a conveniência e a oportunidade de promover um espaço oficial de diálogo na Câmara dos Deputados para ouvir especialistas, profissionais da saúde e entidades civis sobre a autonomia do cidadão nos tratamentos médicos. Um posicionamento favorável considera que o evento é essencial para dar visibilidade aos direitos dos pacientes, incentivar a transparência nas informações de saúde e fortalecer a participação social. Por outro lado, um posicionamento contrário pode argumentar que a pauta pode ser tratada por outros meios ou que a realização do evento gera custos e demanda tempo institucional que poderiam ser direcionados a votações de projetos de lei em andamento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
