A proposição requer a convocação oficial do Ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, para comparecer à Câmara dos Deputados. O objetivo da medida é fazer com que o titular da pasta detalhe os planos, as diretrizes e os programas de atuação previstos pelo Ministério do Turismo para o ano de 2026. A iniciativa busca garantir a transparência governamental e permitir o acompanhamento legislativo das políticas públicas voltadas ao setor.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que solicita a presença do Ministro do Turismo na Câmara dos Deputados para expor as metas e as ações planejadas para a pasta ao longo do ano de 2026. O debate envolve a necessidade de fiscalização e diálogo direto entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo sobre a gestão das políticas públicas para o turismo. O cidadão deve avaliar se a convocação de ministros é um instrumento adequado para a prestação de contas ou se pode representar uma sobrecarga na agenda dos gestores públicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
