A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei número 261 de 2026. A iniciativa visa discutir o reconhecimento oficial da criação legalizada de aves passeriformes como atividade lícita e de relevante interesse cultural, ambiental e social. Além disso, o debate abrange a proposta de instituição do Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre um requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater o mérito do Projeto de Lei número 261 de 2026. O tema central é a discussão sobre a legalização e o reconhecimento da criação de aves passeriformes como atividade de interesse cultural, ambiental e social. A deliberação envolve ponderar a necessidade de ouvir a sociedade civil, especialistas e autoridades sobre o impacto dessa regulamentação e a criação de uma data comemorativa nacional para a categoria. O cidadão é convidado a refletir se apoia a abertura de espaço oficial para debater essa atividade de criação de aves antes de sua tramitação definitiva.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
