A proposição requer a concessão formal de uma Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da ROCAM do segundo Batalhão de Polícia Militar. A homenagem institucional é direcionada a agentes que atuaram em uma ocorrência policial de destaque registrada especificamente no bairro Jucuri, localizado no município de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida busca reconhecer publicamente o desempenho e a atuação dos profissionais de segurança pública em serviço.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação tratou da aprovação de um requerimento formal para a entrega de uma Moção de Louvor a policiais militares da ROCAM no estado do Rio Grande do Norte. O debate envolve a conveniência e o reconhecimento institucional do Parlamento Federal em relação a ações específicas de agentes de segurança no combate ou solução de ocorrências em âmbito municipal. Ao avaliar a matéria, o cidadão pode ponderar se o Legislativo deve utilizar honrarias oficiais para enaltecer atuações policiais específicas ou se tais reconhecimentos devem ser restritos às corporações estaduais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.