A proposição requer o envio oficial de uma Moção de Pesar pela morte do 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Valmyr Ezelino Dantas. A medida presta homenagem institucional e reconhecimento póstumo aos relevantes serviços prestados pelo militar à segurança pública daquela unidade federativa. O ato formaliza o voto de condolências da Câmara dos Deputados em virtude do falecimento.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a manifestação oficial de pesar da Câmara dos Deputados pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Valmyr Ezelino Dantas. A discussão envolve o uso de instrumentos institucionais para homenagear agentes públicos de segurança falecidos no exercício ou em razão de suas funções. O cidadão deve avaliar se o Parlamento deve utilizar moções formais para prestar homenagens póstumas a servidores públicos específicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
