A presente proposição requer a concessão de uma Moção de Aplauso e Louvor aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA). A homenagem institucional celebra a passagem dos 201 anos de existência da corporação policial no estado. A medida reconhece o histórico de atuação e a relevância dos serviços prestados pela instituição de segurança pública na sociedade baiana.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a concessão de uma Moção de Aplauso e Louvor formal aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia pela passagem de seu bicentenário. O debate envolveu a avaliação sobre a conveniência e a oportunidade de a Câmara dos Deputados prestar homenagem oficial a corporações estaduais de segurança pública. Um cidadão favorável pode considerar que a homenagem valoriza os profissionais da segurança e reconhece os serviços prestados à população ao longo de duas séculos, enquanto um cidadão contrário pode argumentar que o Parlamento federal deve focar em pautas legislativas estruturais em vez de honrarias solenes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
