A proposição requer a aprovação institucional de uma menção formal de pesar pelo falecimento de um guarda civil municipal. O texto presta homenagem póstuma a um agente de segurança pública municipal que veio a óbito após passar mal durante a realização de testes físicos na capital do Espírito Santo, registrando condolências oficiais em nome da Câmara dos Deputados.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a concessão de uma moção de pesar em virtude do falecimento de um guarda civil municipal após a realização de testes de aptidão física. O debate gira em torno do reconhecimento institucional da perda de um servidor público no exercício de suas atividades correlatas e da solidariedade oficial aos familiares enlutados. Ao avaliar a questão, o cidadão pode refletir se a Câmara dos Deputados deve formalizar homenagens póstumas e manifestações de pesar a servidores públicos municipais falecidos em circunstâncias de serviço.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
