A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Cultura, com vigência para o decênio de 2025 a 2035. A discussão envolve o planejamento de políticas culturais de longo prazo, abrangendo diretrizes, metas e estratégias para o setor artístico, a preservação do patrimônio e o acesso a bens culturais em todo o país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Cultura para o decênio de 2025 a 2035. A discussão envolveu a oportunidade e a conveniência de promover um debate institucional amplo com especialistas, representantes do setor artístico e a sociedade civil antes da votação do mérito da proposta principal. Votar a favor significa apoiar a abertura imediata de um espaço oficial de diálogo e oitiva pública sobre as diretrizes culturais da próxima década, enquanto votar contra significa entender que a realização do debate não é necessária ou prioritária neste momento processual.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
