A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a concessão do título de Capital Nacional da Guerra do Contestado ao município de Timbó Grande, em Santa Catarina. O debate visa discutir a relevância histórica, cultural e social do conflito do Contestado para a região e para o país. A medida busca reunir parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil para analisar a proposta oficial de reconhecimento histórico.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública para discutir a outorga do título de Capital Nacional da Guerra do Contestado ao município de Timbó Grande, localizado em Santa Catarina. A discussão envolve a análise da importância histórica do conflito ocorrido na região e a oportunidade de conceder tal reconhecimento oficial por meio de lei. O cidadão deve avaliar se concorda com a realização do debate institucional sobre o tema e com a relevância de conferir essa honraria ao município em questão, considerando os custos operacionais e a prioridade da pauta legislativa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
