A proposição consiste em um requerimento oficial para a manifestação solene de pesar e solidariedade da Câmara dos Deputados pelo assassinato de dois guardas civis municipais, ocorridos no município de Portel, no Estado do Pará. A medida institucionaliza um voto de condolências às famílias das vítimas e à corporação afetada, prestando homenagem aos agentes públicos em questão. Trata-se de uma deliberação de natureza protocolar e humanitária, destinada a demonstrar o repúdio institucional à violência contra agentes de segurança pública.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a concessão de uma Moção de Pesar e Solidariedade da Câmara dos Deputados em decorrência do assassinato dos guardas civis municipais Alessandro Oliveira Freitas e Iago Fernando Medeiros, no município de Portel, no Pará. A discussão envolve a manifestação oficial de condolências às famílias enlutadas e à instituição de segurança municipal, refletindo o posicionamento do Parlamento diante de crimes letais contra agentes públicos. O cidadão pode avaliar se o Parlamento deve utilizar este instrumento protocolar para homenagear profissionais da segurança municipal vitimados pela violência.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
