O Requerimento 3 de 2026 solicita o aditamento de convidados a um requerimento anterior da Comissão Parlamentar destinada a debater temas específicos. A medida visa incluir novos participantes em audiência pública para discutir o Trabalho Infantil Digital, incluindo especialistas, representantes de órgãos públicos e membros da sociedade civil. O objetivo é qualificar as discussões legislativas, buscando soluções e proposituras cabíveis para o enfrentamento da questão.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de aditamento para incluir novos participantes em uma audiência pública voltada a debater o Trabalho Infantil Digital. O objeto da deliberação consistiu em definir se a comissão deveria expandir o rol de convidados para qualificar os debates, trazendo diferentes perspectivas sobre o tema. A decisão envolvia avaliar se a ampliação de especialistas e representantes setoriais contribui para a formulação de soluções mais eficazes. O cidadão deve ponderar se a inclusão de novas vozes e autoridades enriquece o processo de fiscalização e elaboração legislativa sobre o assunto.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
