A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados para debater as políticas públicas esportivas vigentes. O debate prevê a participação do Ministro do Esporte André Fufuca para prestar esclarecimentos e discutir temas do setor, tais como ações governamentais, programas de incentivo e diretrizes para a área.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão do Esporte com a presença do Ministro do Esporte André Fufuca. O objetivo central foi o de viabilizar o debate institucional sobre as diretrizes, os programas e as ações voltadas para o setor esportivo no país. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se a convocação de autoridades para prestar esclarecimentos e debater políticas públicas é um mecanismo eficiente de fiscalização e transparência legislativa, avaliando se a medida contribui para o aprimoramento da gestão pública na área.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
