A proposta requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal de uma comissão parlamentar, com o objetivo de cobrir despesas de alimentação durante o ano de 2026. Os recursos destinam-se ao custeio de coquetéis, coffee breaks e cafés da manhã ou da tarde, incluindo ocasiões como mesas redondas e eventos de articulação política. A medida abrange encontros voltados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático e à área de atuação da respectiva comissão.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que solicita autorização para o uso de parte do orçamento mensal da comissão em despesas com alimentação, tais como coffee breaks, coquetéis e cafés, durante o ano de 2026. O debate envolve a destinação de recursos públicos para o apoio logístico a reuniões, mesas redondas e eventos de articulação política promovidos pelo colegiado. Um posicionamento favorável sustenta que tais facilidades logísticas estimulam a participação e o diálogo institucional em eventos de longa duração, enquanto um posicionamento contrário argumenta que os gastos com recepções e alimentação devem ser evitados em prol da contenção de despesas administrativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
