A proposição requer a realização de uma reunião com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação na Câmara dos Deputados. O objetivo é a apresentação formal do planejamento estratégico das ações da pasta para o ano de 2026. Além disso, a iniciativa prevê a prestação de contas sobre as realizações e os resultados alcançados pelo ministério ao longo de 2025.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a convocação ou o convite institucional para que a titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação compareça ao parlamento. A discussão central envolve a conveniência e a transparência na fiscalização das políticas públicas da pasta, permitindo que os deputados questionem diretamente a gestão sobre o uso de recursos e o cumprimento de metas. Um posicionamento favorável sustenta que o diálogo direto com os ministros fortalece a fiscalização e a transparência governamental perante a sociedade. Por outro lado, um posicionamento contrário pode argumentar que a medida sobrecarrega a agenda ministerial com comparecimentos formais ou que existem outros meios de obtenção dessas informações, tais como requerimentos escritos de informação.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
