A proposta consiste em um requerimento legislativo para a concessão de uma Moção de Louvor aos agentes de segurança pública. A homenagem destina-se especificamente aos policiais que atuaram na identificação do suspeito envolvido na tentativa de incêndio do monumento localizado no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte. A medida visa reconhecer oficialmente o trabalho investigativo e a atuação célere das forças policiais na resolução do caso.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a concessão de uma Moção de Louvor destinada aos policiais responsáveis pelo reconhecimento do autor da tentativa de incêndio contra a estátua da Havan em Natal, no Rio Grande do Norte. O debate envolve o reconhecimento institucional do trabalho policial em ocorrências de grande repercussão pública e danos ao patrimônio. Ao avaliar a matéria, o cidadão pode ponderar se a atuação específica de forças de segurança em ocorrências locais deve ser formalmente enaltecida pelo Parlamento nacional, considerando os critérios de mérito para homenagens oficiais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
