A proposta requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a escassez de medicamentos destinados ao tratamento da epilepsia no país. A iniciativa busca reunir autoridades e especialistas para discutir respostas institucionais coordenadas que evitem futuros desabastecimentos na rede de saúde, incluindo o mapeamento de gargalos logísticos e a garantia de acesso contínuo aos tratamentos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública focada no debate sobre a falta de medicamentos para epilepsia e na busca por soluções institucionais. O objetivo da discussão foi avaliar as causas do desabastecimento desses fármacos essenciais e planejar medidas preventivas para assegurar o suprimento na rede pública e privada. Um cidadão avaliando esta votação deve ponderar se a realização de debates parlamentares com especialistas é o mecanismo adequado para pautar o problema ou se a prioridade deveria ser a votação direta de projetos de lei executivos sobre o tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
