A proposta requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a ampliação de políticas públicas voltadas às pessoas neurodivergentes. A iniciativa busca promover a igualdade material e a integração intersetorial de medidas de inclusão social, tais como ações nas áreas de saúde, educação e assistência social. O debate visa analisar a efetividade dos direitos atuais e propor melhorias no atendimento a essa população, incluindo diretrizes para a acessibilidade e o suporte institucional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O objetivo central foi discutir a ampliação de políticas públicas para pessoas neurodivergentes, focando na igualdade material e na integração entre diferentes setores governamentais. Um cidadão avaliando esta votação deve ponderar se o debate parlamentar a respeito da inclusão social e dos direitos específicos dessa parcela da população é oportuno e necessário para a formulação de futuras leis.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
