O Requerimento 313 de 2025 solicita a inclusão de um convidado específico em uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O objetivo do debate é discutir o uso da medicina baseada em evidências na judicialização da saúde no Brasil. A iniciativa busca ampliar a participação de especialistas e entidades no debate sobre as demandas judiciais por tratamentos médicos, incluindo aspectos técnicos e científicos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de um novo participante na audiência pública destinada a debater a medicina baseada em evidências na judicialização da saúde. A discussão envolve a pertinência de ampliar o rol de especialistas ouvidos pelos parlamentares sobre o tema. O cidadão que avalia esta matéria deve ponderar se a participação de novos convidados contribui para a qualidade do debate legislativo e técnico sobre o acesso a tratamentos por via judicial.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
